Processo 606166/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 10:16
Autuado em 30/08/2013 10:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1681/2018 da Primeira Câmara, de 09/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2018 Acórdão   1681/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/06/2018 Acórdão   1681/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor ordenador das despesas MARCOS APARECIDO SURMAN
Gestor ordenador das despesas ROGERIO ORLANDO DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE IBIPORA
Interessado EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2016 14:44 AR do Ofício OCN - 1903/2016 - DP
24/11/2015 09:56 Devolução do Ofício OCN - 6568/2015 - DP
27/10/2015 10:57 Devolução do Ofício OCN - 6210/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2016 Ofício de Contraditório   1903/ 2016   
DP  19/01/2016 Edital Diverso   2/ 2016   
DP  28/10/2015 Ofício de Contraditório   6568/ 2015   
DP  02/10/2015 Ofício de Contraditório   6210/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2018 1860 Acórdão nº 1681/2018
22/06/2018 1850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2018 de 26/06/2018
19/01/2016 1281 Edital Diverso nº 2/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 3/2016
05/10/2015 1217 Despacho Processual Diverso nº 795/2015
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19865/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2018 12:10 DP  
12/07/2018 12:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 678/2018 -
11/07/2018 15:06 SMPJTC  
10/07/2018 11:46 4PC Ciência de Decisão nº 190/2018 -
10/07/2018 10:07 SMPjTC  
26/06/2018 13:15 S1C Acórdão nº 1681/2018 -
15/06/2018 13:25 GCFC  
14/06/2018 17:26 SMPJTC  
14/06/2018 10:33 4PC Parecer nº 330/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva.
13/06/2018 15:58 SMPjTC  
05/06/2018 17:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 754/2018 -
03/05/2016 14:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 1259/2018 -
12/01/2016 15:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 800/2016 -
12/01/2016 15:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 801/2016 -
12/01/2016 15:58 DP Edital Diverso nº 2/2016 -
12/01/2016 15:58 DP Informação nº 5560/2016 -
12/01/2016 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 1903/2016 -
30/11/2015 09:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 3/2016 -
01/10/2015 15:53 DP Informação nº 21232/2015 -
01/10/2015 15:53 DP Informação nº 22998/2015 -
01/10/2015 15:53 DP Informação nº 23067/2015 -
01/10/2015 15:53 DP Informação nº 24905/2015 -
01/10/2015 15:53 DP Informação nº 25277/2015 -
01/10/2015 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 6210/2015 -
01/10/2015 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 6568/2015 -
10/04/2014 15:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 795/2015 -
04/04/2014 17:19 SMPjTC Parecer nº 5194/2014 - aprovação com ressalva EMENTA:Regularidade com ressalvas das contas, com recomendação.
12/02/2014 11:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 752/2014 -
02/09/2013 19:05 DAT Instrução nº 1282/2014 -
30/08/2013 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19865/2013 -

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